Ju?zes repudiam 'linchamento moral' de colega que soltou autor de ass?dio

Os ju?zes de S?o Paulo sa?ram em defesa, nesta sexta-feira (1?) do colega Jos? Eug?nio do Amaral Souza Neto, que na quarta (30) soltou o homem que ejaculou em uma mo?a dentro de um ?nibus. Em nota oficial, a Associa??o Paulista de Magistrados (Apamagis), influente entidade da toga, condenou o que classificou de “ataques (a Jos? Eug?nio) de maneira vil e covarde na imprensa e em redes sociais”.?”Cabe ressaltar que numa democracia n?o ? dado ao Juiz o direito de julgar sem amparo das leis, sob o risco de se perderem direitos e conquistas t?o duramente alcan?ados pela sociedade brasileira”, destaca o texto da Apamagis, subscrito por seu presidente, Oscild de Lima Junior.?O caso que abriu a grande pol?mica envolve o ajudante de servi?os gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, que na quarta-feira (30) completou sua 15.? passagem pela pol?cia por exibir o p?nis no transporte p?blico.?Ao mandar soltar o homem, pego em flagrante pelo suposto reiterado crime, o juiz Jos? Eug?nio do Amaral Souza Neto afirmou que n?o viu possibilidade de enquadr?-lo por estupro por n?o ter havido “constrangimento, tampouco viol?ncia ou grave amea?a”.?”O ato que deu origem ? decis?o proferida pelo magistrado ? indubitavelmente repugnante e causa asco em qualquer pessoa minimamente civilizada. Por isso, ningu?m – menos ainda o magistrado – minimizou a gravidade da conduta do autor”, assinala a nota da entidade dos ju?zes.?O texto destaca que a Promotoria, titular da a??o penal, entendeu que o ato atribu?do a Diego Ferreira de Novais n?o caracterizou estupro. “Para que se estabele?a a verdade dos fatos, o Minist?rio P?blico, titular da a??o penal, entendeu, segundo a sua interpreta??o t?cnico-jur?dica, que ato praticado n?o configurava crime de estupro, mas uma contraven??o penal e assim, requereu expressamente o relaxamento da pris?o. Noutras palavras, o ?rg?o acusador pleiteou a liberdade, acolhida pela Justi?a, sendo necess?ria, portanto, a soltura do acusado.”?Segundo Apamagis, o caso revela “evidente descompasso entre a lei vigente e a realidade”. A associa??o sugere que a discuss?o seja levada ao Congresso e diz que vai empreender “todos os esfor?os para levar ao parlamento a necessidade de altera??es legislativas que corrijam essa e outras falhas t?o graves no ordenamento jur?dico”.?Ao sair em defesa do colega, a entidade dos magistrados enfatiza que “n?o ? poss?vel assistir inerte o linchamento moral a que foi submetido o magistrado, por pessoas sem nenhum compromisso com a verdade dos fatos e que insuflaram parcela expressiva da popula??o, agredindo injustamente um Juiz que dignifica a toga”.?A Associa??o Paulista de Magistrados ressaltou que vai adotar todas as medidas cab?veis para que os danos provocados sejam reparados e atuar “firmemente na defesa intransigente da independ?ncia jurisdicional, garantia primeira das sociedades civilizadas”.?
Source: Bahia Notícias